Política de Privacidade – Arboriza

O aplicativo Arboriza é uma iniciativa voltada à população, com o objetivo de facilitar a consulta de mudas disponibilizadas pela prefeitura e permitir a solicitação de retirada em pontos estratégicos da cidade, promovendo urbanização e reflorestamento.

Esta Política de Privacidade descreve como tratamos os dados dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. Coleta de Dados

O Arboriza coleta apenas dados pessoais mínimos necessários para o funcionamento do aplicativo, como:

• Nome
• E-mail
• Informações básicas de contato

O aplicativo não coleta dados sensíveis e não coleta dados de localização.

2. Finalidade do Uso dos Dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Permitir a solicitação de mudas
• Identificar o usuário nas solicitações
• Gerenciar pedidos de retirada
• Melhorar a experiência do usuário
• Comunicação relacionada às solicitações realizadas

3. Compartilhamento de Dados

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário para execução do serviço, com:

• Órgãos públicos responsáveis pela gestão e distribuição das mudas
• Provedores de infraestrutura tecnológica, como servidores e hospedagem

O Arboriza não vende, aluga ou comercializa dados pessoais.

4. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado
• Uso indevido
• Alteração ou divulgação indevida

Os dados são armazenados somente pelo tempo necessário para cumprir suas finalidades legais e operacionais.

5. Direitos do Usuário (LGPD)

Nos termos da LGPD, o usuário pode, a qualquer momento:

• Solicitar acesso aos seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a exclusão de seus dados
• Revogar o consentimento previamente concedido

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail:

📧 [email protected]

6. Permissões do Aplicativo

O Arboriza pode solicitar apenas as permissões essenciais para seu funcionamento.

Atualmente, o aplicativo não coleta dados de localização nem acessa informações sensíveis do dispositivo.

7. Retenção e Exclusão de Dados

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período necessário para:

• Cumprir as finalidades do serviço
• Atender obrigações legais

Após esse período, os dados poderão ser excluídos ou anonimizados.

8. Alterações nesta Política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir melhorias no aplicativo ou adequações legais.

Recomendamos que o usuário revise esta página periodicamente.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados:

📧 [email protected]